Em relação ao parcelamento do solo urbano no município de Ibirapuitã/RS, analise
as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inclusão de determinado perímetro na zona urbana ou de determinada faixa de terras na zona
de expansão urbana dependerá de lei municipal e prévio e fundamentado parecer do Conselho
Municipal Competente.
( ) A administração municipal, no interesse da coletividade, poderá restringir e adequar o uso dos
imóveis compreendidos na zona de expansão urbana ao crescimento da cidade.
( ) Os projetos de desmembramento deverão reservar, no mínimo, 10% do terreno,
independentemente de sua área, a ser desmembrado para área livre para instalação de
equipamentos públicos, podendo essa área ser disponibilizada em local próximo ao
empreendimento, a ser aprovado pelo município, desde que não tenha participado de
parcelamento anterior.
( ) Os condomínios urbanísticos com área superior a 10.000,00 m² serão equiparados aos
loteamentos em seus requisitos urbanísticos e suas exigências para aprovação e execução.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: