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João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por de...
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de r...
Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedade desse bem poderá ser objeto ...
Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos m...
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocor...
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decade...
Bruno, pessoa obrigada a pagar dois débitos (A e B) da mesma natureza, líquidos e vencidos, ao credor Fábio, efetuou apenas um pagamento, indicando qu...
No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regramento do Código Civil, possui privilégio especial o crédito