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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E RESPONDA A SEGUIR:I - O Procurador dos Direitos do Cidadão age em defesa de direitos constitucionais do cidadão, de ...
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em ...
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo ...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE ESTÁ EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES EXEMPLOS HIPOTÉTICOS: I. O Supremo Tribunal Federal é chamado a se pronunciar sobre a validade de lei federal que autori...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS: I - a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a existência de lacunas constitucionais, que co...