O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular ret...

Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa,...

Assinale a opção correta a respeito da tutela.

A proposta de contrato obriga o proponente, mesmo quando a proposta foi feita por agente capaz e este tenha se tornado relativamente incapaz posterior...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as sucessões por morte, impõe-se a aplicação da lei do