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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Alpestre - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores, Legislação Municipal de Alpestre.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:
I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.
II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo.
III. Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
IV. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de comissão.
Quais estão corretas?