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Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público. No Município de
Alpestre, de acordo com o Regime Jurídico, não poderá ser revertido o servidor que contar
__________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor
vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realizada em cargo de padrão:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para
fins de promoção quando o servidor:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alpestre | Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores
A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender ao interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes no Brasil, entre as quais, de acordo com a Lei Orgânica, estão as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto de leis complementares as seguintes matérias:
I. Código de Zoneamento.
II. Código de Parcelamento do solo.
III. Súmula para processo de doação.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o
período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está
passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os preceitos do Regime Jurídico
do Município de Alpestre, a remoção por permuta deve ser precedida de _____________ firmado
por ambos os interessados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.173/2012 - Código de Posturas | Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis
para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes
no Brasil, entre elas, as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto
de leis complementares as seguintes matérias:
I. Código Tributário Municipal.
II. Código de Obras ou de Edificações.
III. Código de Postura.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Alpestre, nos serviços públicos
ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as
horas trabalhadas serão pagas como ______________________, salvo a concessão de outro dia de
folga compensatória.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:
I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.
II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo.
III. Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
IV. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de comissão.
Quais estão corretas?
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer
promoção, readaptação e recondução não terá o exercício: