A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar...

Sobre as Leis Complementares nº 530/2005, nº 535/2005 e nº 732/2014 e o Decreto nº 19.946/18, assinale a alternativa correta

De acordo com o Código de Obras da cidade de Capão da Canoa, analise as assertivas abaixo: I. A execução de qualquer edificação será precedida somente...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.514/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu qu...

Em relação à saúde, quanto à competência do Município em promover as ações previstas na Lei Orgânica, analise as afirmações a seguir, assinalando V, s...

Considerando o Regime Jurídico do Município de Gentil, assinale a alternativa FALSA em relação à aposentadoria do servidor público municipal.

Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:

Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de prov...

Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.Confo...