Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201833850

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público...

1

457941201833850
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.092/2003 - Plano de Carreira do Magistério (Revogada) | Legislação Municipal de Vacaria

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.



Conforme o Art. 41, são direitos do Pessoal do Magistério Público Municipal, além dos previstos na Constituição Federal:


I. Escolher e aplicar os processos didáticos e formas de avaliação da aprendizagem, observadas às normas e diretrizes do Sistema Municipal de Ensino e a orientação da Secretaria Municipal de Educação.

II. Dispor, no ambiente de trabalho, de instalação e material didático suficiente e adequado para exercer com eficiência suas funções.

III. Participar do planejamento do processo ensino-aprendizagem e das atividades relacionadas à educação em geral, bem como as que dizem respeito ao pessoal do magistério.



Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200330523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Um vereador de Vila Lângaro está prestes a votar, de forma decisiva, em uma deliberação da Câmara Municipal, mas ele tem interesse pessoal na matéria....

#Lei Orgânica Municipal de Vila Lângaro#Legislação Municipal de Vila Lângaro
Questão 457941200359241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre as vantagens asseguradas ao servidor público municipal, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 67...

#Legislação Municipal de Ametista do Sul
Questão 457941200650371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Regulamento para armazenamento, controle e uso das imagens captadas através do videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vetor I do Prog...

#Legislação Municipal de Imbé
Questão 457941200985610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Ao segurado, os benefícios compreendidos pelo RPPS são, dentre outros: I. Aposentadoria compulsória. II. Auxílio-doença. III. Salário-família. IV. Aux...

#Legislação Municipal de Tapejara#Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
Questão 457941200995849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do...

#Legislação Municipal de São Borja#Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Questão 457941201292916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em...

#Legislação Municipal de Paraí
Questão 457941201330550Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico Único, ao tratar do adicional por tempo de serviço para o servidor público do Município de Seberi, prevê que o servidor terá direito...

#Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seberi#Legislação Municipal de Seberi
Questão 457941201520850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação à competência do munícipio no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a...

#Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras#Legislação Municipal de Três Palmeiras
Questão 457941201782892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária trata da hipótese de concessões, ou seja, quando, sem qualquer prejuízo, poderá o se...

#Lei nº 091/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Candelária
Questão 457941201996638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no ...

#Código Tributário Municipal de 1989#Legislação Municipal de Sananduva

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei nº 2.092/2003 - Plano de Carreira do Magistério (Revogada)Questões do FUNDATEC