Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200232724De acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do m...1457941200232724Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Gestão de Políticas PúblicasDe acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do município: I. Petição. II. Audiências públicas. III. Referendo. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens I e II. BSomente o item I. CSomente os itens II e III.DSomente o item III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que...Questão 457941200662807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, está CORRETO afirmar que:Questão 457941200982364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 551/2010 — Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EX...Questão 457941201046215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941201057624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, sobre os poderes do Município, analisar os itens abaixo: I. O cidadão investido na função de um deles nã...Questão 457941201083926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:Questão 457941201236844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:I. Eleitores do município.II. Vereadores.III. Prefeito.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201267541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941201617003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941201713516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Cabe ao Município definir uma política de saúde e de saneamento básico d...