Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201057624Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, sobre os poderes do Município, analisar os itens abaixo: I. O cidadão inve...1457941201057624Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Dezesseis de Novembro | Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroEm conformidade com a Lei Orgânica Municipal, sobre os poderes do Município, analisar os itens abaixo: I. O cidadão investido na função de um deles não pode exercer a de outro. II. É permitida a delegação de atribuições entre os poderes.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item II está correto.CSomente o item I está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as hipóteses de vacância do cargo, em concordância com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avali...Questão 457941200234024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 552/2010 — Código de Obras do Município, sobre a aprovação do projeto e o licenciamento da obra, analisar a sentenç...Questão 457941200565593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A administração dos bens municipais ...Questão 457941200742969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre o período de férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941200835352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É permitida a delegação de atribuições entre os poderes. II. Os símbolos do ...Questão 457941200911326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. É um direito do funcionário cumprir as determinaç...Questão 457941201156895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara: I - Promulgar, juntamente com o secretário, as ...Questão 457941201360897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 064/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941201883119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, são alguns tributos de competência do Município:I. Impostos sobre Serviços de...Questão 457941201986813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Em conf...