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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. É permitida a delegação de atribuições entre os poderes.
II. Os símbolos do Município serão estabelecidos em Lei.
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação às competências do Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Serão consideradas fal...
Com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias. II. Auxí...
Fundamentando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada hipótese de vacância de cargo:
No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Condições desleais de...
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município estimu...
Segundo a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, são objetivos da Gestão da Mobilidade não Motorizada: I. Estimular o ...
Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a suspensão preventiva, assinalar a alternativa q...
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos d...
Conforme a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...