Conforme a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, assinalar a alternativa que pr...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fund...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos: I. Frequen...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.O descumprimento das disposições dessa Lei, bem como do Regulamento de Operaçã...

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município, a Administração Pública direta e autárquica instituirá regime jurídico e planos de carreira para os se...

Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo: A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta...

De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a alternativa que preenche as l...

Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar os ite...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma det...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...