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Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Considere que você está atuando como analista de projetos no BRDE e se depara com a seguinte situação: João pretende atuar como fiador de um amigo em ...
A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...
Sobre hipoteca, é correto afirmar que:
Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:
Analise as seguintes afirmações sobre o contrato de compra e venda, considerando as regras do Código Civil: I. A compra e venda é contrato consensual,...
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre ess...
Assinale a alternativa correta: