Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.No corpo do produt...

Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Se a atividade de um empreendedor, s...

Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O auto de infração em apreço só terá legalidade se tiver sido lavrado por autori...

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para o exercício de sua competência de licenciamento ...

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.A pessoa jurídica em tela não come...

De acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacional

Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.A PNMC regulamenta as ações nacionai...

O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo...

Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas pública...

Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.Em Santa Catarina, a implantação de parcelamento do solo para fins urbanos depende da ap...