Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200233057Assinale a alternativa que indica os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal:1457941200233057Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa que indica os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal:AAptidão física, mental e psicológica. BSer brasileiro nato, não sendo admitida de brasileiro naturalizado.CNível superior completo de escolaridade. DIdade superior a 21 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123570Legislação FederalA ABNT NBR 16246-3 destaca que os níveis de avaliação de risco de árvores, contendo o detalhamento da avaliação (método e equipamentos), devem ser esp...Questão 457941200263049Legislação FederalDe acordo com o decreto nº 6.514, assinale qual é o valor da multa para a infração de matar ou coletar indivíduos de espécies de fauna brasileira amea...Questão 457941200456982Legislação FederalNo Brasil, com a criação do CPC e a aprovação de leis como as de n.º11.638/07 e 11.941/09, introduziram a Contabilidade brasileira em uma nova fase, t...Questão 457941200495656Legislação FederalAssinale alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 13.243/2016:Questão 457941200565704Legislação FederalNo que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201199301Legislação FederalO poder público manterá mecanismos de fomento, apoio e gestão adequados à internacionalização das ICTs públicas, que poderão exercer fora do territóri...Questão 457941201375572Legislação FederalConforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promo...Questão 457941201468128Legislação FederalEm conformidade com o decreto nº 6.514, assinale qual faixa de valores de multa que um comerciante poderá receber por deixar de apresentar declaração ...Questão 457941201758737Legislação FederalSegundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias de...Questão 457941201798870Legislação FederalSobre diabetes em idosos, é CORRETO afirmar que: