A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A informação referente à segura...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimi...

As câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos assuntos de fiscalização pertinentes às re...

A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A lei não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos,...

São vedadas as exigências relativas aos motivos do pedido de acesso à informação.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta um dever ético do representante comercial.

Tendo em vista o teor da Lei n.° 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

Acerca do rito de fiscalização estabelecido na Resolução n.o 45/2018, do CFT, que dispõe a respeito da fiscalização do exercício profissional do técni...

Quanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Qualquer pessoa, natural ou jurídica, p...

Oferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consid...