Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200233556Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tom...1457941200233556Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vigência do Estado de Sítio. AA suspensão da impetração e processamento de Habeas Corpus BInversão do ônus da prova em procedimentos criminais e a mitigação da presunção de inocênciaCSuspensão da liberdade de reuniãoDIntervenção em empresas privadas e confisco de bensERestrição ao direito à inviolabilidade do domicílioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126576Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitu...Questão 457941200135352Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200458639Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 236 da Constituição Federal do Brasil de 1988, “os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado por delega...Questão 457941200735952Direito ConstitucionalUm dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciê...Questão 457941200854994Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5° da Carta Magna, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...Questão 457941200862241Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Questão 457941201372702Direito ConstitucionalTadeu de Andrade Melo e Silva foi funcionário celetista da empresa Carros Inteligentes Ltda., indústria do ramo automobilístico sediada no estado do E...Questão 457941201708564Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:Questão 457941201880601Direito ConstitucionalSegundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência, tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivar...Questão 457941201981577Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual dos seguintes requisitos não é necessário para o exercício do direito de voto no Brasil.