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Assinale a alternativa correta a respeito do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Fede...
A respeito dos conhecimentos sobre as vinculações constitucionais da receita pública, é correto afirmar que os municípios aplicarão anualmente:
Analise as proposições a seguir sobre o artigo 216, da Constituição em vigor, e o rol dos elementos que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro....
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...
É correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...
Leia o trecho a seguir. Dom Paulo Jackson visita presídio feminino Bom Pastor A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta-feira (26), ao Pre...
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado, dentre outros princípios e diretrizes, a partir do ate...
Assinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegur...