Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200233737Com relação aos emolumentos, é correto afirmar que a(s)1457941200233737Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de RegistroCom relação aos emolumentos, é correto afirmar que a(s)Acustas e emolumentos serão destinados ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça, as taxas e as contribuições de melhoria.Blei federal estabelecerá normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelo Poder Público, nos serviços afetos às atividades específicas da Justiça.Clei complementar estabelecerá normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. Dcustas e emolumentos serão destinados, exclusivamente, ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057794Direito Notarial e RegistralA declaração de óbito é fornecida, inicialmente, pelo(a)Questão 457941200191585Direito Notarial e RegistralA Lei Federal n.º 13.484/2017 alterou a competência para registro do óbito, podendo ser escolhido o local do(a)Questão 457941200481991Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n.º 8.212/1991, o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS, pelo Sistema Nacional de Informações...Questão 457941200493621Direito Notarial e RegistralA pessoa que declarar o óbito deverá ser maior deQuestão 457941200502206Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para fazer o registro de óbito, após a data de falecimento.Questão 457941200902983Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa que apresenta o cartório responsável por expedir uma certidão de óbito.Questão 457941201069917Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei de Registros Públicos, serão averbados no registro civil de pessoas naturaisQuestão 457941201231698Direito Notarial e RegistralA declaração de óbito comprova o falecimento de uma pessoa e é preenchida em _______ via(s) específica(s). Assinale a alternativa que preenche correta...Questão 457941201804914Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa que apresenta o documento que é facultativo para a obtenção do registro de óbito.