Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200233783A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteraçã...1457941200233783Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoA Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteração trazida por essa lei foi Amudanças da idade de 65 anos para 60 anos.Bprioridade no atendimento em órgãos públicos. Csubstituição, em toda a Lei, das palavras “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Dmudança da idade de 60 para 65 anos.Eobrigatoriedade do Estado em zelar pela pessoa idosa, via políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106748Estatuto da Pessoa IdosaO Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde,...Questão 457941200618567Estatuto da Pessoa IdosaGertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimen...Questão 457941200791607Estatuto da Pessoa IdosaSegundo expressa previsão do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestadaQuestão 457941200832612Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção à pessoa idosa, previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), serão sempre aplicáveis quando os direitos reconhec...Questão 457941201016968Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,Questão 457941201031196Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal deQuestão 457941201052970Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:Questão 457941201169694Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior aQuestão 457941201445229Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 − Art. 17), ao idosoQuestão 457941201496794Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma lei destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que vivem no Brasil. N...