Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201031196De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (...1457941201031196Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de Aaté cinco salários-mínimos aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Bum salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que possam tê-la provida por sua família. Cum quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Dum salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Eum quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que possam tê-la provida por sua família. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200618567Estatuto da Pessoa IdosaGertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimen...Questão 457941200777140Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:Questão 457941200795541Estatuto da Pessoa IdosaChegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento prioritário especial a que a pessoa idos...Questão 457941201003640Estatuto da Pessoa IdosaConsidere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por p...Questão 457941201052970Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:Questão 457941201169694Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior aQuestão 457941201222287Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se le...Questão 457941201332327Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),Questão 457941201771038Estatuto da Pessoa IdosaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, analise as afirmações abaixo. I. É órgão colegi...Questão 457941202076893Estatuto da Pessoa IdosaSendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos, enferma, à sede do ente público, conforme previsto no Estatuto da Pes...