///
A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
Em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos em que não há condenação,
É competente o Juizado Especial Cível para ação proposta
De acordo com a Lei n° 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Est...
Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.
Admite-se reconvenção sucessiva?
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa c...
O juiz da 3a vara cível da comarca X proferiu o seguinte despacho: “trata-se de ação de cobrança movida por A em face de B. Após análise dos autos, ve...
Na 2a Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...