Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200234052De quem é o dever de garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ...1457941200234052Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe quem é o dever de garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão?ADo Legislativo.BDo Executivo.CDo Judiciário. DDo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097996Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autori...Questão 457941200265590Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 4º da Lei de Acesso à Informação, considera-se tratamento da informação o conjunto de ações re...Questão 457941200503815Legislação FederalNo âmbito da Lei nº 13.460/2017, os facilitadores de oficinas de esportes têm uma série de responsabilidades em relação ao atendimento dos cidadãos. Q...Questão 457941200783173Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941200871141Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, uma pessoa que, em razão de função, do ofício ou da profissão, deva gua...Questão 457941201102560Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a ...Questão 457941201153253Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, em seu artigo 4º, considera que uma informação é sigilosa se ela foi modificada ...Questão 457941201372254Legislação FederalAnalise as informações a seguir: I. À luz da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8842/94, é certo afirmar que o processo de envelhecimento diz respeito...Questão 457941201423935Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos dire...Questão 457941201847945Legislação FederalNo que diz respeito à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), marque a alternativa correta.