Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as aut...

No que tange à temática da prescrição, corre a prescrição

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, s...

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ______________, o consignante entrega bens móveis ao...

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.

Constituem atos ilícitos

De acordo com o Código Civil, pode(m) ser objeto de penhor

Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens d...

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento

No que diz respeito a contratos aleatórios, assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...