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EM MATÉRIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:I. A pessoa jurídica, assim como a pessoa natural, pode ser ofendida com atos que atinj...
RELATIVAMENTE AS RESTRIÇÕES QUE PODE SOFRER A LEGÍTIMA:
NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:I - A dívida condominial constitui uma obrigação propter rem, cuja prestação não deriva...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior q...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO AS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. A autocontratação, no atual Código Civil, é nula e não produz efeitos juridicos; II. Os atos ou negócios puros sã...
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho hu...
EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÕES: