Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200234333A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.1457941200234333Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Direitos Eleitorais | Sistemas Partidários | Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.ASão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.BÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.CTerão direito a recursos do fundo partidário os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.DOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.EÉ privativo de brasileiro nato o cargo de Advogado-Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111200Direito ConstitucionalAcerca dos poderes do Estado e das respectivas funções, é correto afirmar que o Poder Legislativo atua emQuestão 457941200255651Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941200316185Direito ConstitucionalSão reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalm...Questão 457941200328682Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os Municípios, em virtude do co...Questão 457941200354029Direito ConstitucionalSobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II. O não-oferecimento d...Questão 457941200433462Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941201024592Direito ConstitucionalConsiderando a Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, que dá nova redação ao Art. 211 da Constituição Federal, que trata de como a Un...Questão 457941201417146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de penaQuestão 457941201894943Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes, diferentemente de outras súmulas e jurisprudências que possuem caráter meramente persuasivo, são responsáveis por vincular det...Questão 457941202016208Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripa...