Com parâmetro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do
Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
A Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre
etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de
matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.
B A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado
do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem o adequado
enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado,
com a implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública, visando ao
enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.
C Nas datas de caráter cívico, as instituições privadas de ensino deverão inserir nas aulas, palestras,
trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos portugueses na colonização
do Brasil.
D Os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual incluirão nas especificações para
contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas
ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as
pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.
E O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra
nos ensinos Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para estabelecer programas de
cooperação técnica com as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e
Ensino Técnico para a capacitação de professores para o ensino da História e da Cultura Negras e
para o desenvolvimento de uma educação baseada nos princípios da equidade, tolerância e respeito
às diferenças raciais.