Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200234699A Lei Complementar 136 institui o código de obras do município de Bombinhas em seu art. 27, recomenda para planta baixa ...1457941200234699Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011A Lei Complementar 136 institui o código de obras do município de Bombinhas em seu art. 27, recomenda para planta baixa de cada pavimento uma escala mínima de:A1:150B1:50C1:75D1:100ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273578Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 98/2009, os cargos de apoio pedagógico da educação são:Questão 457941200303661Legislação Municipal (Santa Catarina)As atribuições do cargo de servente merendeira, estão na Lei Complementar nº 180/2013, que altera a Lei Complementar nº 163/2013. Assinale a alternati...Questão 457941200692974Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 07/2002, haverá vacância de cargo público decorrente de:Questão 457941200875007Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do visitador do p...Questão 457941201051816Legislação Municipal (Santa Catarina)Os documentos que regulamentam as atribuições do professor, são propostas para balizar a legalidade do trabalho pedagógico, no território Nacional, Es...Questão 457941201241169Legislação Municipal (Santa Catarina)A progressão funcional em todas as formas, nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação é prerrogativa exclusiva dos servidores...Questão 457941201305594Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 64 da Lei Complementar nº 07-2002 discorre sobre a perda do Servidor Público Municipal. Assinale a alternativa correta:Questão 457941201537863Legislação Municipal (Santa Catarina)A Outorga Onerosa do Direito de Construir, é a faculdade concedida ao proprietário de imóvel, para que este, mediante contrapartida ao Poder Executivo...Questão 457941201762860Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a lei 277 de 2017, código de posturas do município de Bombinhas, assinale a alternativa correta no que tange a exibição de publicidade, ...Questão 457941201792746Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.