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Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...
Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária. I Salvo inequívoca...
A exigência de plena e perfeita identificação do imóvel na matrícula e nos documentos apresentados para registro representa o princípio da
No que diz respeito à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários...
A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opção correta.
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da aquisição, por estrangeiros, de terras rurais no Brasil.
Acerca da teoria dos atos notariais e dos registros públicos, assinale a opção correta.
Em caso de outorga de imóvel, se este não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro d...