Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200234923A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Os membros do MP gozam de v...1457941200234923Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Os membros do MP gozam de vitaliciedade, após dois anos de exercício, e só perderão o cargo por sentença judicial transitada em julgado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023032Direito ConstitucionalA disposição dos poderes tem como objetivo a retenção do poder pelo próprio poder.Questão 457941200247910Direito ConstitucionalA respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941200504289Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se di...Questão 457941200717598Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.É possível atestar a efic...Questão 457941200877965Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201041105Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa d...Questão 457941201066033Direito ConstitucionalO presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Bra...Questão 457941201752339Direito ConstitucionalO princípio da alteridade é violado em caso deQuestão 457941201780358Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garant...Questão 457941201968389Direito ConstitucionalAcerca de segurança pública, julgue o item seguinte.Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.