Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200234929Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a iniciativa do processo legislativo.1457941200234929Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Procedimento Legislativo OrdinárioAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a iniciativa do processo legislativo.AA iniciativa popular, por meio de apresentação de projeto de lei, não é contemplada pelo processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988.BA Constituição reserva a iniciativa de certas matérias a titular determinado, como o Chefe do Poder Executivo ou aos Tribunais, o que é denominado poder geral de iniciativa.CA iniciativa reservada é a regra, competindo a iniciativa do processo legislativo concorrentemente ao Executivo, ao Legislativo, ou ao povo.DDiz-se vinculada a iniciativa quando a apresentação do projeto de lei sobre determinada questão é exigida pela Constituição, em data ou em prazo certo.EO poder de emendar não é reservado apenas aos parlamentares, da mesma forma que a iniciativa, ele é estendido ao Executivo, ao povo e aos Tribunais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094698Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observado o disposto em lei, cabe àQuestão 457941200418995Direito ConstitucionalConforme as regras de repartição de competências legislativas constitucionais, matéria sobre direito econômico e urbanístico é competênciaQuestão 457941200574643Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe queQuestão 457941200830811Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,Questão 457941201082925Direito ConstitucionalA prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição F...Questão 457941201084518Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, queQuestão 457941201100117Direito ConstitucionalA emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seg...Questão 457941201433485Direito ConstitucionalConforme disciplinado pela Constituição Federal, sobre a Organização do Estado, é correto afirmar queQuestão 457941201678005Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.Questão 457941201985919Direito ConstitucionalConforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso