O planejamento familiar é livre decisão do casal, fundamentando‐se ...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementaç...

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

“Para exercício de tão importantes missões constitucionais, faz-se necessária a existência de certas garantias, que possibilitem a aplicação dos princ...

Em relação à Administração Pública, julgue o item.O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica,...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam natureza declaratória e bens jurídicos titularizad...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o president...