Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200235047José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no c...1457941200235047Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do DanoJosé propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso, Aextingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor. Bo processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis. Co direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la transmitem-se com a herança. Dextingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima. Eo direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031218Direito CivilJosé, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais p...Questão 457941200402533Direito CivilMarcos, pai de Fernando, foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos ao filho. Quando da condenação, Fernando tinha 2 anos de ...Questão 457941200559362Direito CivilCessa a incapacidade para os menoresQuestão 457941200679713Direito CivilTendo-se em conta os atos notariais,Questão 457941201032032Direito CivilFelipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento p...Questão 457941201032807Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, porQuestão 457941201514745Direito CivilConsidere as seguintes proposições acerca da cláusula penal: I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, e...Questão 457941201518277Direito CivilEmbora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade...Questão 457941201844662Direito CivilUma lei foi elaborada, promulgada e publicada. Por não conter disposição em contrário, entrará em vigor 45 dias depois de oficialmente publicada, data...Questão 457941202032544Direito CivilO direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens