Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública. ...

Antônia contratou pacote de viagem com determinada empresa de turismo. A empresa deixou de cumprir o contrato, frustrando a viagem internacional que s...

Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objeto de penhora em ação de execuç...

No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Analise as asserções abaixo.I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.PORQUE II. O réu pode prop...

De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente

No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para

Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:

O artigo 344 do Código de Processo Cívil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações d...