Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objet...

Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia ...

No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com controle de acesso, o oficial de justiça deixou de encontrá-la. R...

O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que

A ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizada

No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,

Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,

Acerca dos recursos, considere: I. O recorrente comprovará, quando da interposição do recurso, o respectivo preparo, incluindo o porte de remessa e re...

Em relação às provas, o juiz

Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro

Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do ...