Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governam...

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.As duas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional preceituam...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.Recebidos os embargos, o juiz mandará intimar a Fazenda, para impugná-los no prazo de trinta dias, design...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.São tri...

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...

O fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...

Julgue o item.A elisão fiscal, que não é aceita pelo Fisco, significa a readequação da empresa ao melhor regime tributário disponível para sua situaçã...

A respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.Se não for fixado um prazo para o pagamento, o vencimento do crédito ocorrerá na data ...

De acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...

Assinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...