A doação realizada ao nascituro será válida desde que aceita:

São responsáveis pela reparação civil:

Quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, opera-se:

No contrato de locação comercial (não residencial), o locatário terá o direito de renovação compulsória do contrato se a relação perdurar pelo prazo d...

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:

Assinale a alternativa incorreta. O erro é substancial quando:

Considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o do...