Nos termos da Declaração Universal dos Direitos...

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito

à liberdade de locomoção e residência em qualquer Estado signatário do acordo, por nascimento ou por escolha.

de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.

de procurar e de gozar asilo em outros países, quando vítima de perseguição, ainda que motivados por crimes de direito comum.

à instrução, que será gratuita e obrigatória nos graus elementares, e gratuita e meritória nos graus técnico-profissionais e superiores.

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Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito

à liberdade de locomoção e residência em qualquer Estado signatário do acordo, por nascimento ou por escolha.

de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.

de procurar e de gozar asilo em outros países, quando vítima de perseguição, ainda que motivados por crimes de direito comum.

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