Conceder-se-á ________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e lib...

De acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória ...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise os itens: i - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...

Com relação aos dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, assinale a alternativa correta.

Em relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:

A Constituição da República, de 1988, bem como o Código Tributário Nacional estabelecem as normas gerais do Sistema Tributário Nacional. É correto afi...

Leia as afirmações. I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundaçã...

Acerca do Poder Constituinte, aponte a alternativa CORRETA:

Lei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de i...