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Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.
As propagandas eleitorais
Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
A principal função da justiça eleitoral é garantir
Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às el...
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. Dada a natureza jurídica da AIME, dispensa-se sua tramitação em seg...
Julgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidad...
O presidente do TRE do Piauí autorizou a cessão de urnas eletrônicas e determinou o fornecimento de listagem impressa com os nomes de todos os cidadão...
A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribuna...
No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...