Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201590793No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamenta...1457941201590793Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de InelegibilidadeNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente emAacórdão transitado em julgado proferido por órgão colegiado com trânsito em julgado.Bdespacho do relator de órgão colegiado, antes de aberto o prazo recursal.Csentença proferida por juiz de direito, sem trânsito em julgado da sentença.Dsentença transitada em julgado proferida por juízo de primeiro grau.Edecisão interlocutória transitada em julgado de relator de órgão colegiado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433972Direito EleitoralCom relação às regras atinentes às condições de elegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941200486490Direito EleitoralA certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...Questão 457941200746120Direito EleitoralCaberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estasQuestão 457941200782100Direito EleitoralA respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201194340Direito EleitoralNo caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em atéQuestão 457941201432514Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Questão 457941201502562Direito EleitoralA competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...Questão 457941201652580Direito EleitoralA lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for...Questão 457941201741067Direito EleitoralA respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201916310Direito EleitoralAcerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção correta.