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A respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à Administração Pública, segundo a Constituição Federal, julgue o item.O servidor público civil é proibido de associar-se a sindic...
Sabendo-se que a eleição do presidente e do vicepresidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro tu...
No que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca da saúde pública, é correto afirmar que
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...
Em um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência intern...
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...
Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual se estabelecem as regras para a organização e o funcionamento, e se definem princípios fundamentai...
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios previstos na Constituição acerca do ensino no Brasil.