Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da par...

Question 1

Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da par...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Procedimento Legislativo Ordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200235651

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo Ordinário

Texto associado

De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Poder Legislativo por não poder haver o desmembramento do processo legislativo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210196Direito Constitucional

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

#Procedimento Legislativo

Questão 457941200383435Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200690267Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201120559Direito Constitucional

Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Votação Parlamentar

Questão 457941201666894Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201693799Direito Constitucional

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Question 2

Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da par...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Procedimento Legislativo Ordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200235651

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo Ordinário

Texto associado

De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Poder Legislativo por não poder haver o desmembramento do processo legislativo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210196Direito Constitucional

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

#Procedimento Legislativo

Questão 457941200383435Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200690267Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201120559Direito Constitucional

Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Votação Parlamentar

Questão 457941201666894Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201693799Direito Constitucional

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil