Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Po...

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...

Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir. I- É possível a delegaç...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.

Determinado município deixou de pagar, por vários anos consecutivos e sem motivo de força maior, sua dívida fundada. Com relação a essa situação hipot...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para...

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...