Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200235654No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.A venda de imóvel no valor de cem...1457941200235654Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é nula e insuscetível de conversão em outro negócio por afrontar formalidade prevista em lei. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298455Direito CivilA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Ao maior de dezoito anos de i...Questão 457941200317622Direito CivilAdmitida a existência de união estável e de sua regulação por contrato escrito, é lícita a disposição acerca do patrimônio adquirido durante uma união...Questão 457941200346037Direito CivilAcerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.Questão 457941200927810Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...Questão 457941201287609Direito CivilJulgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.Questão 457941201319170Direito CivilJulgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.As obrigações de fazer infungíveis — também chamadas de obrigações personalíssimas ou ...Questão 457941201704676Direito CivilO princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.Questão 457941201713083Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção c...Questão 457941201858366Direito CivilA incapacidade civil dos menores poderá cessarQuestão 457941202074631Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e seu regulamento no direito administrativo, assinale a opção co...