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Um agente administrativo deve ser “eficiente”. Eficiência significa:
O ato administrativo, enquanto ato jurídico, situa-se nos planos lógicos da existência, da validade e da eficácia. Neste sentido, escolha a alternativ...
Os meios de controle são instrumentos jurídicos que concretizam, efetivamente, a possibilidade de ser efetuado o controle administrativo. Indique a al...
A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa INCORRETA:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei 14.133/21 ou para solicitar esclarecimento s...
Relativamente ao princípio da impessoalidade da Administração, julgue os itens a seguir: I- O princípio da impessoalidade estabelece um dever de impar...
Licitação é um procedimento administrativo formal realizado pela administração pública com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a c...
São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que desempenham serviços sociais não exclusivos do Estado, gozando de incentivos e se s...
No que se refere à classificação do ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA: