Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200235826Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Para que o indivíduo transgênero...1457941200235826Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil, são exigidos, além da manifestação de vontade, laudos psiquiátricos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460039Direito CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item. Tendo a pes...Questão 457941200757486Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as cir...Questão 457941200832810Direito CivilCaso a substituição do devedor seja anulada, restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.Questão 457941200949439Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos d...Questão 457941200963057Direito CivilEm relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como principais efeitos da compra e da venda, é possível elencar as obrigações recíprocas para os co...Questão 457941201359164Direito CivilConforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201483704Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...Questão 457941201699921Direito CivilQuando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se...Questão 457941202048646Direito CivilNo que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdade...Questão 457941202059245Direito CivilDe acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses ilustrativas da confusão patrim...