Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma...

Q: Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não govername

A) Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período. | B) Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos. | C) Ela apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante. | D) Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. | E) Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante.

Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.

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