Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da ...

Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.O desempenho de atividade de natureza econômica e a sujeição ao controle estatal s...

Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.

Segundo a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público poderá ausentar-se do serviço por oito dias consecutivos, sem qualquer prejuízo, no caso de

A similaridade entre concentração e centralização deve-se ao fato de estas serem mecanismos de acumulação de competências.

Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado.É causa de exclusão da responsabilidade civil do Estado a ausência de comprov...

Para criar uma empresa pública com o objetivo de descentralizar a execução de um serviço público, o ente federado deve fazê-lo por meio de delegação m...

Acerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item. É possível ao servidor, ainda que fora do interesse da administração, afastar-se, após cinco ...

A CF assegura ao servidor público o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, sendo considerada, para tanto, a remuneração do servidor, e não...

Julgue o item que se segue , a respeito da remuneração dos agentes públicos, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A incorporação ...

Acerca de revogação, anulação e convalidação do ato administrativo, julgue os itens subsequentes.O Poder Judiciário poderá revogar um ato administrati...