Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200236391De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perant...1457941200236391Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à: ASoberania.BPropriedade.CCidadania.DSolidariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256702Direito ConstitucionalSobre o procedimento e a técnica legislativa, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200263183Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:Questão 457941200459810Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. Soberania. I...Questão 457941200632637Direito ConstitucionalBaseando-se na Lei Orgânica do Município, importam responsabilidade os atos do Prefeito e Vice-Prefeito que atentem contra a Constituição Federal e Co...Questão 457941200650235Direito ConstitucionalEm relação aos seus objetivos fundamentais, a República Federativa do Brasil:Questão 457941201088621Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941201441514Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações. Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201468148Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941201831983Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...Questão 457941202026904Direito ConstitucionalConsiderando-se que a legitimidade para que se exerça a iniciativa dos processos legislativos é diferente para cada ato, analisar a sentença. A inicia...