Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200236463A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem1457941200236463Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralA criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem Aos direitos fundamentais da pessoa humana. Ba posição dominante no Congresso Nacional. Ca soberania nacional. Do pluripartidarismo. Eo regime democrático. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266154Direito EleitoralNÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral asQuestão 457941200288963Direito EleitoralÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitarQuestão 457941200330080Direito EleitoralA respeito da eleição para Presidente da República, considere: I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria ...Questão 457941200451675Direito EleitoralO órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido...Questão 457941200661142Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas: I. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo Trib...Questão 457941201456066Direito EleitoralA disseminação de notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a circulação de ...Questão 457941201663954Direito EleitoralNo sistema eletrônico de votação, adotado pela legislação eleitoral brasileira,Questão 457941201736461Direito EleitoralConsidere as seguintes situações hipotéticas: I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da Repúbl...Questão 457941201960278Direito EleitoralA arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita peranteQuestão 457941201980505Direito EleitoralConsidere as afirmações abaixo. I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. De...